Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP

Assim, a SDI-1 decidiu acatar o recurso da empresa e confirmar o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP), contrário ao pagamento do adicional aos empregados do Metrô de São Paulo.

Promotoria de Nova York vai investigar Igreja Universal

Membros da igreja são suspeitos de crimes nos EUA como estelionato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Julgamento extra petita. Fator de risco diverso do apontado na inicial.

Precedente da SDI-1/TST. Recurso de revista conhecido e provido.

Honorários advocatícios. Inexistindo condenação em execução por título extrajudicial, os honorários advocatícios devem ser fixados de acordo com o art. 20, § 4º, do CPC, de maneira eqüitativa com base no art. 20, § 3º, "a", "b" e "c", do CPC.

Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil da administradora de shopping centers.

Indivíduo que sofre agressões físicas dentro do estabelecimento empresarial, por parte dos seguranças contratados.

Carro furtado em frente à universidade não gera indenização ao seu dono

O rapaz não comprovou que seu veículo estava estacionado dentro da unidade de ensino

TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a primeira sessão por videoconferência na Justiça do Trabalho.

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as autoridades, entre as quais o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e os secretários da Casa Civil e da Justiça e Cidadania, para que sejam tomadas medidas no sentido de evitar prejuízos às pessoas assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça